Artigo II-97.° Protecção do ambiente
Todas as políticas da União devem integrar um elevado nível de protecção do ambiente e a melhoria da sua qualidade, e assegurá-los de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável.
Tratado que estabelece
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EET: 3:11, 06.09.2008
CET: 2:11, 06.09.2008 GMT: 1:11, 06.09.2008 |
Todas as políticas da União devem integrar um elevado nível de protecção do ambiente e a melhoria da sua qualidade, e assegurá-los de acordo com o princípio do desenvolvimento sustentável.