Preâmbulo
SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA, SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA, SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA, A PRESIDENTE DA IRLANDA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA, SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA, O PRESIDENTE DE MALTA, SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS, O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA, A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA, O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA, SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE,
INSPIRANDO-SE no património cultural, religioso e humanista da Europa, de que emanaram os valores universais que são os direitos invioláveis e inalienáveis da pessoa humana, bem como a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito,
CONVENCIDOS de que a Europa, agora reunida após dolorosas experiências, tenciona progredir na via da civilização, do progresso e da prosperidade a bem de todos os seus habitantes, incluindo os mais frágeis e os mais desprotegidos, quer continuar a ser um continente aberto à cultura, ao saber e ao progresso social, e deseja aprofundar o carácter democrático e transparente da sua vida pública e actuar em prol da paz, da justiça e da solidariedade no mundo,
PERSUADIDOS de que os povos da Europa, continuando embora orgulhosos da respectiva identidade e história nacional, estão decididos a ultrapassar as antigas discórdias e, unidos por laços cada vez mais estreitos, a forjar o seu destino comum,
CERTOS de que, «Unida na diversidade», a Europa lhes oferece as melhores possibilidades de, respeitando os direitos de cada um e estando cientes das suas responsabilidades para com as gerações futuras e para com a Terra, prosseguir a grande aventura que faz dela um espaço privilegiado de esperança humana,
DETERMINADOS a prosseguir a obra realizada no âmbito dos Tratados que instituem as Comunidades Europeias e do Tratado da União Europeia, assegurando a continuidade do acervo comunitário,
GRATOS aos membros da Convenção Europeia por terem elaborado o projecto da presente Constituição, em nome dos cidadãos e dos Estados da Europa,
DESIGNARAM COMO PLENIPOTENCIÁRIOS:
SUA MAJESTADE O REI DOS BELGAS,
Guy VERHOFSTADT Primeiro-Ministro
Karel DE GUCHT Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHECA,
Stanislav GROSS Primeiro-Ministro
Cyril SVOBODA Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DA DINAMARCA,
Anders Fogh RASMUSSEN Primeiro-Ministro
Per Stig MØLLER Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA,
Gerhard SCHRÖDER Chanceler Federal
Joseph FISCHER Ministro Federal dos Negócios Estrangeiros e Vice-Chanceler Federal
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESTÓNIA,
Juhan PARTS Primeiro-Ministro
Kristiina OJULAND Ministra dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA HELÉNICA,
Kostas KARAMANLIS Primeiro-Ministro
Petros G. MOLYVIATIS Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE O REI DE ESPANHA,
José Luis RODRÍGUEZ ZAPATERO Presidente do Governo
Miguel Angel MORATINOS CUYAUBÉ Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA,
Jacques CHIRAC Presidente
Jean-Pierre RAFFARIN Primeiro-Ministro
Michel BARNIER Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA IRLANDA,
Bertie AHERN Primeiro-Ministro (Taoiseach)
Dermot AHERN Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ITALIANA,
Silvio BERLUSCONI Primeiro-Ministro
Franco FRATTINI Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE CHIPRE,
Tassos PAPADOPOULOS Presidente
George IACOVOU Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LETÓNIA,
Vaira VĪĶE FREIBERGA Presidente
Indulis EMSIS Primeiro-Ministro
Artis PABRIKS Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA LITUÂNIA,
Valdas ADAMKUS Presidente
Algirdas Mykolas BRAZAUSKAS Primeiro-Ministro
Antanas VALIONIS Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA ALTEZA REAL O GRÃO-DUQUE DO LUXEMBURGO,
Jean-Claude JUNCKER Primeiro-Ministro, Ministro de Estado
Jean ASSELBORN Vice-Primeiro-Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Imigração
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA HUNGRIA,
Ferenc GYURCSÁNY Primeiro-Ministro
László KOVÁCS Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DE MALTA,
The Hon Lawrence GONZI Primeiro-Ministro
The Hon Michael FRENDO Ministro dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DOS PAÍSES BAIXOS,
Dr. J. P. BALKENENDE Primeiro-Ministro
Dr. B. R. BOT Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE FEDERAL DA REPÚBLICA DA ÁUSTRIA,
Dr. Wolfgang SCHÜSSEL Chanceler Federal
Dr. Ursula PLASSNIK Ministra Federal dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA POLÓNIA,
Marek BELKA Primeiro-Ministro
Włodzimierz CIMOSZEWICZ Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA,
Pedro Miguel DE SANTANA LOPES Primeiro-Ministro
António Victor MARTINS MONTEIRO Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA ESLOVÉNIA,
Anton ROP Presidente do Governo
Ivo VAJGL Ministro dos Negócios Estrangeiros
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESLOVACA,
Mikuláš DZURINDA Primeiro-Ministro
Eduard KUKAN Ministro dos Negócios Estrangeiros
A PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA FINLÂNDIA,
Matti VANHANEN Primeiro-Ministro
Erkki TUOMIOJA Ministro dos Negócios Estrangeiros
O GOVERNO DO REINO DA SUÉCIA,
Göran PERSSON Primeiro-Ministro
Laila FREIVALDS Ministra dos Negócios Estrangeiros
SUA MAJESTADE A RAINHA DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E DA IRLANDA DO NORTE
The Rt. Hon Tony BLAIR Primeiro-Ministro
The Rt. Hon Jack STRAW Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Commonwealth
OS QUAIS, depois de terem trocado os seus plenos poderes reconhecidos em boa e devida forma, acordaram nas disposições seguintes: